Bem-vindo a Plataforma da Feira dos Países. Estes Termos e Condições estabelecem as regras de uso do site e disponível em https://feiradospaises.com.br.

Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. Se você não concordar com qualquer condição aqui prevista, não utilize a Plataforma.

1. Aceitação

Ao acessar e utilizar este site, bem como ao realizar compras na Feira dos Países (“nós”, “nosso”), você concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde, não utilize o site.

2. Sobre o modelo de venda

A Feira dos Países opera, neste momento, como loja virtual (e-commerce): nós cadastramos e ofertamos os produtos, processamos o pagamento e conduzimos o atendimento ao consumidor.
Os produtos comercializados podem ser fornecidos por expositores e parceiros da Feira dos Países, incluindo itens de artesanato internacional e nacional.

3. Cadastro e uso do site

3.1. Algumas funcionalidades podem exigir cadastro. Você se compromete a fornecer informações corretas e mantê-las atualizadas.
3.2. Você é responsável por proteger suas credenciais de acesso e por atividades realizadas em sua conta.
3.3. Podemos suspender ou cancelar acessos em caso de fraude, tentativa de violação, uso indevido, ou descumprimento destes Termos.

4. Produtos, disponibilidade e informações

4.1. Os produtos exibidos no site contêm descrições, fotos e informações de preço e condições de compra.
4.2. Por se tratarem, em muitos casos, de produtos artesanais, podem existir pequenas variações de cor, textura e acabamento, sem prejuízo das características essenciais do item.
4.3. A disponibilidade de estoque pode variar. Se um item ficar indisponível após a compra, entraremos em contato para oferecer: (i) substituição; (ii) crédito; ou (iii) cancelamento e reembolso.

5. Preços, pagamento e cobrança

5.1. Os preços exibidos podem ser alterados sem aviso prévio, mas o valor considerado será o apresentado no momento do checkout.
5.2. O consumidor é cobrado no ato da compra (checkout) por meio dos métodos disponíveis (ex.: Pix, cartão), podendo haver validações de segurança/antifraude.
5.3. Em caso de suspeita de fraude, inconsistência cadastral ou falha de pagamento, o pedido poderá ser recusado ou cancelado.

6. Confirmação do pedido

6.1. Após a confirmação do pagamento, você receberá uma confirmação do pedido por e-mail e/ou no painel do usuário.
6.2. A separação e preparação do pedido seguem os prazos informados no site.

7. Entrega, frete e rastreamento

7.1. As condições de frete, prazos e áreas atendidas serão informadas no checkout.
7.2. Prazos de entrega são estimativas e podem sofrer variações por logística, transportadoras, clima, greves e outros fatores fora do nosso controle.
7.3. Quando aplicável, disponibilizaremos código de rastreio e atualizações de status.

8. Cancelamento

8.1. Antes do envio, o cancelamento poderá ser solicitado pelos canais de atendimento e será analisado conforme o status do pedido.
8.2. Após o envio, o cancelamento seguirá as regras de devolução/arrependimento.

9. Direito de arrependimento

9.1. Em compras realizadas fora do estabelecimento físico (ex.: pela internet), o consumidor pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias a contar do recebimento do produto, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
9.2. Para exercer o arrependimento, o consumidor deverá entrar em contato pelos nossos canais informados nesta página, observando orientações de devolução e envio do produto. O Decreto do Comércio Eletrônico (Decreto 7.962/2013) exige informação clara e atendimento facilitado no e-commerce.
9.3. Após a devolução (quando aplicável) e verificação das condições do item, o reembolso será processado conforme o meio de pagamento utilizado e prazos do provedor financeiro.

10. Trocas, avarias e produtos com defeito

10.1. Se o produto chegar avariado, com defeito ou divergente do anunciado, o consumidor deve entrar em contato em até 90 dias após o recebimento, enviando fotos e descrição do ocorrido.
10.2. Analisaremos o caso e indicaremos a solução aplicável: troca, abatimento, reenvio, ou reembolso, conforme legislação.

11. Atendimento ao consumidor

Disponibilizamos canais de atendimento para solicitações relacionadas à compra, cancelamento, arrependimento, devolução e suporte geral, conforme boas práticas e requisitos do comércio eletrônico.

12. Propriedade intelectual

12.1. Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo do site (textos, marca, layout, imagens, identidade visual) é de titularidade da Feira dos Países e/ou licenciantes.
12.2. Não é permitido copiar, reproduzir, republicar, vender, sublicenciar ou redistribuir conteúdo do site sem autorização por escrito.

13. Conteúdo do usuário (comentários e avaliações), se houver

13.1. Caso o site permita avaliações/comentários, o usuário declara que possui direitos sobre o que publica e que não publicará conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, discriminatório, enganoso ou que viole direitos de terceiros.
13.2. Podemos remover conteúdos que violem estes Termos.

14. Cookies

14.1. Utilizamos cookies e tecnologias similares para funcionamento do site, melhoria de experiência e métricas. Cookies essenciais podem ser necessários para recursos como carrinho e sessão.
14.2. O uso e a gestão de cookies devem observar transparência e boas práticas, conforme orientações da ANPD.
14.3. Você pode gerenciar cookies nas configurações do navegador e, quando disponível, no banner/central de preferências do site.

15. Privacidade e proteção de dados (LGPD)

15.1. O tratamento de dados pessoais seguirá a nossa Política de Privacidade e a LGPD (Lei 13.709/2018).
15.2. Poderemos compartilhar dados estritamente necessários com prestadores (ex.: pagamento, antifraude, logística e atendimento), respeitando bases legais e medidas de segurança.

16. Links externos

Podemos oferecer links para sites de terceiros. Não controlamos conteúdos, políticas ou práticas desses sites.

17. Isenções e limitações

17.1. Não garantimos que o site estará disponível ininterruptamente ou livre de falhas, embora busquemos manter estabilidade e segurança.
17.2. Nada nestes Termos exclui direitos do consumidor ou responsabilidades que não possam ser limitadas pela legislação aplicável, especialmente em relações de consumo.

18. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será publicada nesta página com a data de atualização. O uso continuado do site após alterações implica aceitação.

19. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Em relações de consumo, aplica-se o foro competente conforme a legislação.

Termos Gerais